No dia 08.06.2020 participei de um Webinar realizado pela Ordem dos Advogados (Delegação de Matosinhos-Porto) sobre o "Direito Internacional da família em tempo de Pandemia".
Após participação com a excelente exposição do Excelentíssimo Doutor Juiz António Fialho, peço vênia para escrever este pequeno artigo a respeito das minhas conclusões sobre a fronteira entre o Direito das Famílias.
A atual crise da justiça aliada ao momento de pandemia nos traz uma importante reflexão sobre o caos que se aproxima com a avalanche de processos que está prestes a colapsar o sistema judicial de todo o mundo.
A "justiça" aplicada à distância é um caminho bastante tortuoso para os que dela dependem, o que nos leva a repensar a responsabilidade do conflito e a possibilidade de utilização de outra porta capaz de atenuá-los com igual eficiência.
Como bem explanou o Dr. Juiz supramencionado, deve-se ater ao predomínio da consensualidade com a intervenção dos mecanismos de cooperação, pois quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga e ignora o Direito, o que na minha opinião, deixa claro que o caminho para o futuro é a "justiça multiportas" como meio complementar da justiça convencional que está à beira do colapso.
É importante destacar que a justiça multiportas não é uma concorrente da justiça dos tribunais e muito menos dos advogados. Na verdade, o que se espera dos profissionais do direito é que estejam capacitados para apresentar as portas complementares da justiça aos seus clientes, sempre incentivando-os à consensualidade, cooperação e boa-fé nas interrelações, pois esta é a melhor justiça que podem ter em seus conflitos familiares, eis que se trata de relações continuadas e que ninguém deseja romper.
A conferência não mencionou explicitamente a mediação como uma das portas de acesso à solução dos conflitos familiares, principalmente em âmbito internacional, mas me permito acrescentar que esta é uma excelente forma de solucionar questões que se encontram separadas por direitos distintos entre países, mas com possibilidade de trazer a melhor justiça entre eles.
CRISE X OPORTUNIDADE.
A atual pandemia trancou o mundo em casa e fez as pessoas descobrirem outro mundo - o de oportunidade, novos desafios e novas escolhas a partir de um ambiente propositalmente voltado para a reflexão.
Processos no judiciário tiveram a oportunidade de conhecer a mediação e vários profissionais do direito passaram a se interessar por métodos alternativos a fim de solucionar os conflitos de seus clientes, além da justiça convencional permitir a realização de audiências voltadas para a conciliação de forma on line .
Ou seja, a crise trouxe a oportunidade de reflexão, conhecimento e aprimoramento de métodos complementares de justiça que visam permitir que os envolvidos em um conflito possam encontrar suas próprias soluções a partir da análise de seus interesses
Meu desejo sincero é que esta oportunidade não seja jogada no lixo após a estabilização da situação pandêmica, e que este novo "olhar" seja ampliado e positivado, pois conflitos existem para modificar situações desgastadas, trazer novas oportunidades de relacionamento e transformar o que estava ruim na visão de um ou de todos os envolvidos.
A MEDIAÇÃO NA FAMÍLIA TRANSNACIONAL.
Eis que surge uma grande oportunidade de intensificarmos o nosso conhecimento e possibilitarmos que famílias que vivem em países distintos tenham a oportunidade de solucionar seus conflitos através de um método de facilitação da comunicação que não conflitam direitos, mas conciliam interesses com a chancela da justiça (termo final com homologação de um juiz de direito), havendo ou não um processo judicial em curso.
Não podemos mais deixar que nossos filhos sofram e cresçam achando que possuem duas famílias, pois a família deles, embora com pais separados, permanece a mesma. Além disso, as crianças possuem o direito de conviver com ambos os progenitores e suas famílias sem qualquer distinção.
Pais e Mães possuem a responsabilidade de conciliar seus interesses face à necessidade de seus filhos que precisam crescer em um ambiente saudável e harmônico, pois estes serão os cidadãos que almejamos ter no mundo em futuro próximo.
Chegou a hora de pais e mães assumirem a responsabilidade de serem "pais", independente das diferenças que os separaram, além de entenderem que são os únicos responsáveis pela harmonia na família parental, não dependendo de qualquer decisão judicial para "colocar a ordem" em seu dia a dia.
Certa vez participei de um congresso sobre mediação familiar em que uma das expositoras informou que ao se deparar com um casal de pais separados que aparentemente se davam bem, questionou se estes eram amigos, e obteve a seguinte resposta:
"Não, somos pais. É muito mais do que isso".
Essa palestra marcou demais pra mim! FICA A DICA!
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CONCLUSÃO.
Face a tudo o que vem acontecendo no mundo, convido todos os leitores a conhecerem a Mediação, não só pelos conflitos familiares, mas todos os conflitos em que se envolvam na vida. A melhor solução é aquela capaz de se perpetuar no tempo, e não aquela que se desdobra em outros conflitos. Pense nisso!
Enfim, a mediação familiar é uma excelente opção para as famílias transnacionais (ou seja, aquelas que se encontram separadas por fronteiras internacionais), em razão de estudo, trabalho, busca por melhor qualidade de vida e etc.
Nunca esqueçam que a PAZ encontra amparo na EMPATIA, BOA-FÉ, COMPREENSÃO, ... .
Priscilla Sant'Anna Sergio.
Advogada
Mediadora de Conflitos
Consultora Migratória